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FÓRUM DE DISCUSSÃO
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NOTÍCIAS
22 de
Abril de 2013
I Encontro
Estadual de Educação do Campo, Indígena e Quilombola –
Políticas, Currículos e Práticas.
Socializando o Seminário.
A Secretaria da Educação (Seduc) promove nesta
segunda-feira (22) e terça-feira (23), às 09 horas,
o I Encontro Estadual de Educação do Campo, Indígena
e Quilombola – Políticas, Currículos e Práticas. O
evento visa mobilizar gestores públicos, lideranças
sociais e instituições públicas de ensino superior
para a discussão e o fortalecimento das políticas da
educação nessa área. Estarão presentes as
secretárias Izolda Cela, da Educação do Ceará, e
Macaé Maria Evaristo dos Santos, da Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi)
/ MEC. O evento acontece no Hotel Oásis Atlântico
(Avenida Beira Mar, 2500 - Meireles).
Durante o I Encontro, será divulgado o Programa
Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), suas
linhas de ações e financiamento, de forma a orientar
os municípios para sua implementação. Haverá ainda a
apresentação das experiências das Secretarias
Estaduais e Municipais de Educação dos Estados da
Bahia, Ceará e Mato Grosso.
Os participantes também refletirão sobre a
organização curricular para o desenvolvimento das
práticas escolares do campo, indígena e quilombola,
considerando a diversidade de práticas curriculares
e seus modos de organização, as especificidades
dessas realidades e a história de constituição das
suas populações.
Saiba Mais:
Escolas do Campo
O Ceará possui em sua rede de ensino 29 escolas de
ensino médio regular, localizadas na zona rural, com
uma matrícula atual de 10.680 alunos. Destas, cinco
escolas estão em assentamentos nos municípios:
Itapipoca (Assentamento Maceió); Jaguaretama
(Assentamento Pedra e Cal); Madalena (Assentamento
25 de Maio); Monsenhor Tabosa (Assentamento
Santana); Itarema (Assentamento Lagoa do Mineiro).
Essas unidades garantem o direito à educação dos
jovens nas próprias comunidades. O Estado reconhece,
assim, a luta do Movimento dos Trabalhadores Sem
Terra (MST) e da Federação dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura do Ceará (Fetraece) por
ampliação e qualificação da oferta de ensino médio
às populações do campo. Está ainda prevista a
construção de sete escolas do campo, das quais três
são Escolas Famílias Agrícolas/EFA no modelo da EFA
Dom Fragoso, localizada em Independência.
Escolas Indígenas
A Secretaria de Educação, por meio da Coordenadoria
da Diversidade e Inclusão Educacional/Educação
Escolar indígena, desenvolve ações de apoio à
implementação da educação escolar indígena,
contribuindo para a afirmação dos povos do Ceará
como sujeitos de direito. Do direito à escola, à
aprendizagem, aos conhecimentos universais e àqueles
que fortaleçam as suas identidades étnicas e de sua
pluralidade cultural.
A rede de escolas indígenas conta com 37 unidades,
localizadas em 15 municípios, pertencentes a 13
etnias. Em 2013, essas escolas atendem a uma
matrícula de 5.974 alunos, ofertando da educação
infantil ao ensino médio regular e a modalidade de
Educação de Jovens e Adultos. Atuam nessas escolas
436 professores. Destes, 75 professores estão
concluindo o curso de magistério indígena, em nível
médio na modalidade normal, promovido pela Seduc.
Também desse grupo, 36 profissionais concluíram o
curso do magistério indígena superior, implementado
pela UFC.
Com o objetivo de atender às demandas de melhoria na
infraestrutura, a rede de escolas indígenas conta
atualmente com 35 prédios, sendo 23 construídos e
equipados pelo Governo do Estado, dos quais 13
inaugurados na atual gestão. Estão em processo de
ampliação, 04 escolas indígenas e, em processo de
licitação para construção 11 ginásios poliesportivos
em quatro regionais.
Quilombolas
Segundo o movimento quilombola do Ceará, há 70
comunidades quilombolas no Estado. Conforme dados da
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para
Promoção da Igualdade Racial (Cepir), existem 31
comunidades com certificações expedidas pela
Fundação Palmares, três territórios quilombolas
reconhecidos pelo Incra e 10 comunidades em processo
de certificação.
A educação escolar quilombola deve ser ofertada por
estabelecimentos de ensino, localizados em
comunidades reconhecidas pelos órgãos públicos
responsáveis como quilombolas, rurais e urbanas, bem
como por estabelecimentos de ensino próximos a essas
comunidades e que recebem parte significativa dos
estudantes oriundos dos territórios quilombolas.
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